Agravo de instrumento em recurso de revista. Jornada de trabalho móvel e variável.

Abuso de direito.

Multa por litigância de má-fé.

Razões recursais que não atacam o fundamento do despacho denegatório do seguimento do recurso de revista.

Recurso de revista. Admissibilidade. Execução. Regime legal subsidiário.

Hipoteca judiciária. Dano moral. Assédio moral.

Recurso de revista. Inaplicabilidade no processo do trabalho.

Reenquadramento.

Recurso de revista do reclamante. Cargo de confiança. Gerente-geral de agência bancária.

Descontos fiscais. Critério de apuração. Mês a mês.

Porteiro de hospital que foi excluído de vacinação contra a Covid-19 receberá indenização por danos morais

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$3.000,00 (três mil reais).

Empresas de transporte coletivo. Motoristas e cobradores.

Cálculo da cota de aprendizagem.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Deserção.

Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007. Diárias de viagem.

Natureza salarial.

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Reinclusão no plano de saúde.

Câmara aprova projeto que prevê cálculo do valor da economia do cuidado no País

O dados ajudarão na definição de políticas públicas; proposta vai ao Senado

Participação nos lucros e resultados não deve ter reflexo automático no valor da pensão alimentícia

a incorporação d​a verba na definição do valor dos alimentos.

Valor de empréstimo consignado é penhorável, salvo se destinado à subsistência do trabalhador

O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.

Impenhorabilidade de salário pode ser excepcionada se preservado valor que garanta dignidade do devedor

Decisão é da Corte Especial do STJ.

Advogado não poderá receber precatórios cedidos por trabalhador em ação

Cessão de créditos alimentícios foi considerada antiética

O Diretor Executivo no Direito do Trabalho

Defesa Estratégica na Justiça do Trabalho

Por Gabriela Lousada, da TMB Advogados

Recurso de revista. Horas extras. Minutos que antecedem a jornada contratual.

Tratando-se de trabalho em turnos de revezamento, torna-se imprescindível a presença do trabalhador

Advogado com poderes especiais poderá sacar créditos do cliente junto com honorários

Ele tinha procuração específica, o que afasta a necessidade de uma guia para cada finalidade

Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2024 supera R$ 1,7 bilhão e bate novo recorde

Mais de 401 mil pessoas foram atendidas em 88,6 mil audiências, e R$ 218,1 milhões foram revertidos à União em recolhimentos fiscais e previdenciários